Pesquisa mineral

Pesquisa mineral é o conjunto de trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico. É a fase que antecede a lavra — e, ao contrário do que muita gente supõe, já está integralmente sob a NR-22.

A obrigação não começa na lavra

O item 22.2.1, alínea "d", inclui a pesquisa mineral no campo de aplicação da norma, ao lado das minerações subterrâneas, das a céu aberto e dos beneficiamentos.

É a alínea mais esquecida do item, e a de maior consequência para quem presta serviço: uma campanha de sondagem contratada por uma mineradora está sob a NR-22 desde o primeiro furo. Não existe janela em que a atividade mineral ocorre fora da norma porque "a mina ainda não existe".

O que a pesquisa envolve

Os trabalhos típicos incluem mapeamento geológico, geofísica, abertura de acessos, sondagem — rotativa ou a percussão — amostragem, análise laboratorial e modelagem do corpo mineralizado. Ao final, define-se se há minério: lembrando que a definição normativa de minério embute viabilidade econômica, a pesquisa é exatamente o trabalho de descobrir se ela existe.

Vários desses trabalhos carregam riscos idênticos aos da operação: escavação e face exposta, equipamento móvel em via não consolidada, trabalho noturno, áreas remotas com resposta a emergência distante.

Quais obrigações se aplicam

Por estar no campo de aplicação, a pesquisa mineral responde pelas obrigações gerais da norma — com a adaptação de escala que cada uma comporta:

O item 22.4.2 merece destaque aqui porque a pesquisa é quase sempre terceirizada. A contratante deve fornecer à contratada as informações sobre perigos das áreas onde ela vai atuar, e a contratada deve entregar à contratante o inventário de riscos das suas atividades. Campanha de sondagem sem essa troca documentada descumpre o item nos dois lados.