Lavra

Lavra é o conjunto de operações coordenadas que extraem substâncias minerais úteis de uma jazida, até o beneficiamento. É a fase produtiva do empreendimento mineral — o que vem depois da pesquisa e antes da comercialização.

O que é lavra

A palavra descreve a operação inteira, não um ato isolado. Estão dentro dela o desmonte da rocha, o carregamento, o transporte até o britador ou a pilha, e a sequência de decisões de planejamento que define de onde se extrai primeiro. Por isso se fala em plano de lavra, método de lavra e frente de lavra: todos qualificam o mesmo conjunto de operações por um recorte diferente.

Lavra não é sinônimo de mina. A mina é o lugar; a lavra é o que se faz nele. Uma mina pode estar paralisada e continuar sendo mina — a lavra, nesse caso, está suspensa.

Lavra, pesquisa mineral e garimpo

Três regimes distintos, que a NR-22 trata separadamente no campo de aplicação (item 22.2.1):

• Pesquisa mineral — o trabalho de definir a jazida, sua viabilidade e o plano de aproveitamento. Vem antes da lavra, e já está sob a NR-22.
• Lavra — a extração propriamente dita, sob concessão.
• Garimpo — abrangido pela Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), também sob a NR-22, tanto a céu aberto quanto em subsolo.

O ponto que costuma surpreender: a obrigação de segurança não começa na lavra. Ela alcança a pesquisa mineral desde o início.

Onde o termo aparece na norma

A NR-22 usa "lavra" em composição ao longo de todo o texto. As ocorrências de maior peso operacional são a frente de lavra, o painel de lavra e a exigência, no item 22.13.2.1, de que métodos de lavra com abatimento controlado do maciço ou recuperação de pilares sejam monitorados permanentemente por pessoal qualificado — tratada na página de estabilidade dos maciços.

O item 22.25.6 também cita a "área de operação de lavra" ao obrigar lanterna individual em deslocamento noturno em minas a céu aberto.